“Adeus ano velho, feliz alíquota nova!
Os contribuintes gaúchos começam o ano com pé direito. A partir de janeiro de 2022 a alíquota de ICMS do RS passará de 17,50% para 17%.
Esse ajuste vem ocorrendo gradativamente por meio do Decreto nº 55.692, de 30 de dezembro de 2020, com a alteração da alíquota de 18% para 17,5% no exercício de 2021, e está prevista a queda de 17,50% para 17% a partir de janeiro de 2022.
O Rio Grande do Sul dispunha de cinco alíquotas: 12%, 18%, 17,5%, 20%, 25% e 30%. A proposta, com previsão de conclusão em 2023, é manter apenas as alíquotas de 17% e 25%. O intuito é gerar a simplificação, resultando em eficácia, redução de custos e modernização do sistema tributário gaúcho.
As alíquotas majoradas para cervejas de 27% e refrigerantes de 20% não serão alteradas e permanecerão vigentes no anos de 2021 a 2023. Permanecem também sem alteração as mercadorias de cesta básica, com carga tributária de 12%, e 7%.
Fiquem atentos as novidades evitado assim qualquer problema de tributações nas mercadorias nelas relacionadas.”
